N3 · Decretos federais
Decreto 3.739/2001
BR-DEC-3739-2001
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.990/1989 “(Vide Decreto 3.739, de 2001)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 2.004/1953
- irmã · 2 em comumLei 7.453/1985
- irmã · 1 em comumDecreto 9.648/1998
- irmã · 1 em comumLei 12.783/2013
- irmã · 1 em comumLei 8.001/1990
- irmã · 1 em comumLei 3.257/1957