N2 · Leis · União

Lei 6.732/1979

BR-LEI-6732-1979

revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Lei 8.911/1994 (art. 13); texto lido na Rodada 5

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (total)
Lei 8.911/1994 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 13“Art. 13. Revogam-se a Lei nº 6.732, de 4 de dezembro de 1979, o inciso II do art 7º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 7.923/1989 em: art. 2º; art. 3º; art. 4º“XXXI - a importância decorrente da aplicação do art. 2º da Lei nº 6.732, de 4 de dezembro de 1979, dos arts. 179, 180 e 184 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, e da agregação;”
cita
Lei 8.689/1993 em: art. 2º“§ 5º Serão computados para fins do art. 2º da Lei nº 6.732, de 4 de dezembro de 1979, e do art. 193 da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, os períodos de função gratificada ou cargo em...”
cita
Lei 8.911/1994 em: norma inteira; art. 2º“Art. 7º Para efeito desta Lei, a incorporação dos quintos na forma da Lei nº 6.732, de 4 de dezembro de 1979, referente às Funções de Assessoramento Superior - FAS, correlaciona-se com os cargos...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.