UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

BR-LEI-6306-?

BR-LEI-6306-?
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 3: Lei estadual (PB) de fev/1991 que cria o Hemocentro; não é a Lei federal 6.306/1975 (descartada) | Rodada 3: Lei estadual (PB) de fev/1991 que cria o Hemocentro; não é a Lei federal 6.306/1975 (descartada) | Rodada 5: Lei estadual (PB) nº 6.306 citada pela Res. CONSEPE 24/2022 como a que criou o Hemocentro "em fevereiro de 1991"; no SAPL da ALPB a Lei 6.306 é de 02/07/1996 (cria e extingue órgãos e cargos em comissão); data citada e data oficial não conferem; mantida na fila até conferir o texto da lei de 1996

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 24/2022 “O Centro de Hematologia e Hemoterapia da Paraíba – Hemocentro Coordenador de João Pessoa é um órgão público, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, criado em fevereiro de 1991, pela Lei no....”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.