Lei 5.862/1972

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 12.462/2011 nesta norma: norma inteira; art. 2º → na outra: norma inteira; art. 54“altera as Leis nºs 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35,...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira; art. 2º
  ← ALTERA Lei 12.462/2011

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 10.683/2003
• irmã · 2 em comumLei 11.182/2005
• irmã · 2 em comumLei 8.399/1992
• irmã · 2 em comumLei 11.526/2007
• irmã · 2 em comumLei 11.458/2007
• irmã · 2 em comumLei 9.649/1998