N2 · Leis · União

Lei 11.458/2007

BR-LEI-11458-2007

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 11.507/2007 nesta norma: art. 2o → na outra: art. 11efeito desde 20/07/2007“Art. 11. O art. 2o da Lei no 11.458, de 19 de março de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação” fonte: texto (planalto) · confiança alta
ALTERA
Lei 12.462/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera as Leis nºs 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35,...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 12.462/2011 em: art. 2º“eo Art. 61. O art. 2º da Lei nº 11.458, de 19 de março de 2007, passa a vigorar com a seguinte redaç”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.