N2 · Leis
Lei 5.462/1968
BR-LEI-5462-1968
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 11.090/2005 “Lei nº 5.462, de 2 de julho de 1968,”
- citaLei 11.357/2006 “à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, instituída pela Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002, à complementação e a gratificação de produção suplementar de que...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 10.432/2002
- irmã · 3 em comumLei 10.882/2004
- irmã · 2 em comumLei 12.702/2012
- irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 2 em comumLei 5.645/1970
- irmã · 2 em comumEC 41/2003