Lei 4.655/1965

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 6.015/1973 “Art. 95. Serão registradas no registro de nascimentos as sentenças de legitimação adotiva, consignando-se nele os nomes dos pais adotivos como pais legítimos e os dos ascendentes dos mesmos se já...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto 4.857/1939
• irmã · 1 em comumLei 10.150/2000
• irmã · 1 em comumLei 14.063/2020
• irmã · 1 em comumLei 8.935/1994
• irmã · 1 em comumLei 14.382/2022
• irmã · 1 em comumLei 15.139/2025