Lei 3890A/1961

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 10.438/2002 nesta norma: art. 15 → na outra: art. 22“. Art. 22. O art. 15 da Lei no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, com a redação dada pelo art. 16 da Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998, passa a vigorar com a seguinte redaçã” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Lei 13.303/2016 nesta norma: § 2º do art. 15 → na outra: art. 96“§ 2º do art. 15 da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• art. 15
  ← ALTERA Lei 10.438/2002
• § 2º do art. 15
  ← REVOGA (parcial) Lei 13.303/2016

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 11.943/2009
• irmã · 2 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 2 em comumLei 9.648/1998
• irmã · 2 em comumLei 5.655/1971
• irmã · 2 em comumLei 8.666/1993
• irmã · 2 em comumLei 9.427/1996