N2 · Leis · União
Lei 3.268/1957
BR-LEI-3268-1957
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- cita
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 6.932/1981
- irmã · 2 em comumLei 8.745/1993
- irmã · 1 em comumDecreto 8.126/2013
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.236/1985
- irmã · 1 em comumLei 10.260/2001
- irmã · 1 em comumLei 10.861/2004
