UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 15.352/2026

BR-LEI-15352-2026
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 13.709/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5º; art. 54; art. 55-A; art. 55-Cefeito desde 2026“pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD); (Redação dada pela Lei nº 15.352, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.008/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2026“es civis que atendam aos pressupostos dos incisos I e II do art. 5º da Lei nº 7.347, de 1985. IX - um representante da Agência Nacional de Proteção de Dados. (Incluído pela Lei nº 15.352, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.