Lei 15.255/2025

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.947/2009 “(Vide Lei nº 15.255, de 2025) Vigência”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 10.880/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º-Aefeito desde 2025“ientífica e Tecnológica e às demais escolas federais, com o objetivo de oferecer transporte escolar a seus alunos de educação básica residentes em área rural. (Incluído pela Lei nº 15.255, de 2025)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• ALTERA
  Lei 11.947/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5ºefeito desde 2025“ndo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conformidade com o disposto no art. 208 da Constituição Federal e observadas as disposições desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 15.255, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.947/2009→ ALTERA Lei 10.880/2004

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 8.913/1994
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumLei 11.273/2006
• irmã · 1 em comumLei 11.494/2007
• irmã · 1 em comumLei 11.507/2007
• irmã · 1 em comumLei 14.734/2023
• paralela · 3 em comumLei 12.695/2012
• paralela · 1 em comumDecreto 12.686/2025
• paralela · 1 em comumDecreto 7.352/2010
• paralela · 1 em comumLei 12.982/2014
• paralela · 1 em comumLei 13.987/2020
• paralela · 1 em comumLei 14.040/2020