N2 · Leis · União
Lei 14.734/2023
BR-LEI-14734-2023
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 11.947/2009 “(Vide Lei nº 14.734, de 2023)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 11.947/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 17; art. 20efeito desde 2023“; VI - fornecer instalações físicas, recursos humanos e recursos financeiros que possibilitem o pleno funcionamento do CAE, facilitando o acesso da população; (Redação dada pela Lei nº 14.734, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 11.947/2009
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.913/1994
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumLei 10.880/2004
- irmã · 1 em comumLei 11.273/2006
- irmã · 1 em comumLei 11.494/2007
- irmã · 1 em comumLei 11.507/2007
- paralela · 2 em comumLei 12.695/2012
- paralela · 1 em comumDecreto 12.686/2025
- paralela · 1 em comumDecreto 7.352/2010
- paralela · 1 em comumLei 12.982/2014
- paralela · 1 em comumLei 13.987/2020
- paralela · 1 em comumLei 14.040/2020