N2 · Leis · União
Lei 8.913/1994
BR-LEI-8913-1994
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- REVOGA (parcial)
Lei 11.947/2009 nesta norma: dispositivos indicados no trecho → na outra: art. 34efeito desde 16/06/2009“Art. 34. Ficam revogados os arts. 1o a 14 da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994.” fonte: texto (planalto) · confiança alta
- REVOGA (total)
Lei 11.947/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 16/06/2009“revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994;” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- dispositivos indicados no trecho← REVOGA (parcial) Lei 11.947/2009
- norma inteira← REVOGA (total) Lei 11.947/2009
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 2 em comumLei 10.880/2004
- irmã · 2 em comumLei 11.273/2006
- irmã · 2 em comumLei 11.494/2007
- irmã · 2 em comumLei 11.507/2007
- irmã · 2 em comumLei 14.734/2023