N2 · Leis

Lei 15.100/2025

BR-LEI-15100-2025

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar

FUNDAMENTA-SE EM
Res. CNE/CEB 2/2025 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“confere o art. 10, inciso VI, da Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999, e tendo em vista o disposto no art. 9º, § 1º, alínea ‘c’, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 14.180, de 1º de...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Res. CNE/CEB 2/2025 em: art. 3º, incisos I e II“3 aprendizagem, de socialização ou comunicação, conforme disposto no art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025;”
cita
Res. CNE/CEB 2/2025 “Art. 16. As escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e implementar iniciativas que promovam um ambiente escolar acolhedor e preventivo, em conformidade com a Lei nº 15.100, de 13 de...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.