Decreto 12.385/2025

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CEB 2/2025 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“sta o disposto no art. 9º, § 1º, alínea ‘c’, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 14.180, de 1º de junho de 2021, na Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, na Lei nº 15.100, de 13 de janeiro...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CNE/CEB 2/2025 “Art. 16. As escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e implementar iniciativas que promovam um ambiente escolar acolhedor e preventivo, em conformidade com a Lei nº 15.100, de 13 de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CEB 2/2025

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumLei 15.100/2025
• irmã · 4 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 4 em comumLei 14.533/2023
• irmã · 2 em comumPortaria MEC 1.306/1999
• irmã · 2 em comumLei 4.024/1961
• irmã · 2 em comumLei 14.180/2021