N2 · Leis

Lei 14.180/2021

BR-LEI-14180-2021

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar

FUNDAMENTA-SE EM
Res. CNE/CEB 2/2025 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“A DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso VI, da Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999, e tendo em vista o disposto no art. 9º, § 1º, alínea ‘c’, da Lei nº 4.024, de 20 de...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto 11.713/2023 “PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso XII, da Lei nº...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.