Lei 15.001/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.394/1996 “(Incluído pela Lei nº 15.001, de 2024) (Vide Lei nº 15.001, de 2024)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 10.973/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 27-Aefeito desde 2024“ursos repassados com base nesta Lei serão acessíveis ao público, conforme o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). (Incluído pela Lei nº 15.001, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
• ALTERA
  Lei 9.394/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 5º; art. 14-A; art. 56; art. 72; art. 77efeito desde 2024“cegas e com deficiência auditiva. (Incluído pela Lei nº 14.191, de 2021) XV – garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação. (Incluído pela Lei nº 15.001, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.973/2004→ ALTERA Lei 9.394/1996

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 4.024/1961
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 11.713/2023
• irmã · 1 em comumDecreto 3.860/2001
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.044/1969
• irmã · 1 em comumLei Compl. 187/2021
• paralela · 21 em comumRes. CNE/CP 2/2017
• paralela · 18 em comumParecer CNE/CEB 4/1998
• paralela · 15 em comumParecer CNE/CP 28/2001
• paralela · 14 em comumRes. CNE/CEB 7/2010
• paralela · 14 em comumRes. CNE/CP 4/2018
• paralela · 11 em comumRes. CNE/CP 1/2021