Lei 14.993/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 10.438/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 26efeito desde 2024“3o Nas bandeiras tarifárias homologadas pela Aneel deverão incidir os descontos especiais previstos no caput. (Incluído pela Lei nº 13.203, de 2015) Art. 26. (Revogado pela Lei nº 14.993, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 10.438/2002

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumLei 14.300/2022
• paralela · 2 em comumLei 12.212/2010
• paralela · 2 em comumLei 13.360/2016
• paralela · 1 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 1 em comumLei 11.075/2004
• paralela · 1 em comumLei 11.488/2007