Lei 14.758/2023

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.080/1990 “Vide Lei 14.758, de 2023 Vigência”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.080/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 19-Refeito desde 2023“rtigo tramitará em regime prioritário quando se tratar de análise de medicamento, de produto ou de procedimento relacionado à assistência da pessoa com câncer. (Incluído pela Lei nº 14.758, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.080/1990

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 1.651/1995
• irmã · 1 em comumLei 12.845/2013
• irmã · 1 em comumLei 12.965/2014
• irmã · 1 em comumLei 13.123/2015
• irmã · 1 em comumLei 13.709/2018
• paralela · 3 em comumDecreto 7.508/2011
• paralela · 3 em comumPortaria MS 1.130/2015
• paralela · 3 em comumPortaria MS 2.436/2017
• paralela · 3 em comumParecer CNE/CES 213/2008
• paralela · 2 em comumLei Compl. 141/2012
• paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 09/2023