Lei 13.123/2015

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.080/1990 “§ 3º Os benefícios resultantes da exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético de que trata o § 2º deste artigo serão repartidos nos...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 1.651/1995
• irmã · 1 em comumLei 12.845/2013
• irmã · 1 em comumLei 12.965/2014
• irmã · 1 em comumLei 13.709/2018
• irmã · 1 em comumLei 13.787/2018