N3 · Decretos federais · União
Decreto 1.651/1995
BR-DEC-1651-1995
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.080/1990 “(Vide Decreto nº 1.651, de 1995)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumLei 12.845/2013
- irmã · 1 em comumLei 12.965/2014
- irmã · 1 em comumLei 13.123/2015
- irmã · 1 em comumLei 13.709/2018
- irmã · 1 em comumLei 13.787/2018