UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.724/2023

BR-LEI-14724-2023
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (5)

  • ALTERA
    Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 30efeito desde 2023“deste artigo podem ser realizadas com o uso de tecnologia de telemedicina ou por análise documental conforme situações e requisitos definidos em regulamento. (Incluído pela Lei nº 14.724, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 13.146/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2023“º deste artigo poderá ser realizado com o uso de tecnologia de telemedicina ou por análise documental conforme situações e requisitos definidos em regulamento. (Incluído pela Lei nº 14.724, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.213/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 42; art. 101efeito desde 2023“deste artigo poderá ser realizado com o uso de tecnologia de telemedicina ou por análise documental conforme situações e requisitos definidos em regulamento. (Incluído pela Lei nº 14.724, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.742/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 40-Befeito desde 2023“a pela Lei nº 15.077, de 2024) § 1º O INSS poderá celebrar parcerias para a realização da avaliação social, sob a supervisão do serviço social da autarquia. (Incluído pela Lei nº 14.724, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.745/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2023“t. 2º desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 15.367, de 2026) III - 2 (dois) anos, nos casos das alíneas “b” e “e” do inciso VI do caput do art. 2º desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 14.724, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.