N2 · Leis · União
Lei 14.602/2023
BR-LEI-14602-2023
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 7.498/1986 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 15-Eefeito desde 2023“privadas, ofertarão aos profissionais de enfermagem referidos no parágrafo único do art. 2º condições adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho. (incluído pela Lei nº 14.602, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 7.498/1986
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 4 em comumRes. CONSEPE 09/2023
- paralela · 2 em comumDecreto 94.406/1987
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 14/2022
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 15/2022
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 16/2022
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 17/2025