UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.440/2022

BR-LEI-14440-2022
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 9.503/1997 “(Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência) (Vide Lei nº 14.440, de 2022) (Vigência)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • ALTERA
    Lei 10.833/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2022“lução. (Redação dada pela Lei nº 11.727, de 2008) (Produção de efeitos) § 19. As pessoas jurídicas que contratem serviço de transporte de carga prestado por: (Redação dada pela Lei nº 14.440, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 10.865/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 15efeito desde 2022“ativos a tributos e a contribuições administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, observada a legislação específica aplicável à matéria. (Incluído pela Lei nº 14.440, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.503/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22; art. 24; art. 29; art. 61; art. 67-C; art. 67-E; art. 124; art. 126; art. 143; art. 148-A; art. 162; art. 189; art. 190; art. 222; art. 250; art. 282-A; art. 284; art. 341efeito desde 2022“inadas à educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, por meio de aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito. (Redação dada pela Lei nº 14.440, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.