N4 · MEC e órgãos federais · CONTRAN
Res. CONTRAN 160/2004
BR-CONTRAN-RES-160-2004
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.503/1997 “(Vide Resolução nº 160, de 2004 do CONTRAN)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumRes. CONTRAN 704/2017
- irmã · 1 em comumDecreto 62.127/1968
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 237/1967
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943