Lei 14.205/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.615/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 42-Aefeito desde 2021“º 8.078, de 11 de setembro de 1990. Art. 42-A. Pertence à entidade de prática desportiva de futebol mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo. (Incluído pela Lei nº 14.205, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.615/1998

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 10.672/2003
• paralela · 2 em comumLei 9.981/2000
• paralela · 2 em comumLei 12.395/2011
• paralela · 2 em comumLei 13.756/2018
• paralela · 2 em comumLei 14.117/2021
• paralela · 1 em comumLei 13.146/2015