UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 12.395/2011

BR-LEI-12395-2011
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 9.615/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º; art. 5º; art. 13; art. 14; art. 18; art. 24; art. 25; art. 27; art. 27-B; art. 27-C; art. 28; art. 28-A e outros 24efeito desde 2011“volvam práticas não-formais, promovam a cultura e as ciências do desporto e formem e aprimorem especialistas. Seção II Dos Recursos do Ministério do Esporte (Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.615/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5º; art. 18; art. 28; art. 29; art. 31; art. 33efeito desde 2011“11, propor o Plano Nacional do Desporto, decenal, observado o disposto no art. 217 da Constituição Federal. (Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011). § 4º (Revogado pela Lei nº 12.395, de 2011)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.