UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 14.117/2021

BR-LEI-14117-2021
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 9.615/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 30-A; art. 46-Aefeito desde 2021“20 ou enquanto perdurar calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional e decorrente de pandemia de saúde pública de importância internacional. (Incluído pela Lei nº 14.117, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.615/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 57efeito desde 2021“comprovação da regularidade jurídica e fiscal. (Incluído pela Lei nº 12.395, de 2011). Art. 56-D. (VETADO). (Incluído pela Lei nº 13.155, de 2015) Art. 57. (Revogado pela Lei nº 14.117, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.