UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 9.981/2000

BR-LEI-9981-2000
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 9.615/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 11; art. 12-A; art. 15; art. 27; art. 27-A; art. 30; art. 34; art. 35; art. 38; art. 43; art. 50 e outros 8efeito desde 2000“nal, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio. (Redação dada pela Lei nº 9.981, de 2000)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.615/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 59efeito desde 2000“t. 56-D. (VETADO). (Incluído pela Lei nº 13.155, de 2015) Art. 57. (Revogado pela Lei nº 14.117, de 2021) Art. 58. (VETADO) CAPÍTULO IX DO BINGO Art. 59. (Revogado pela Lei nº 9.981, de 2000)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.