UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 13.756/2018

BR-LEI-13756-2018
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (6)

  • ALTERA
    Lei 8.212/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 26; art. 28efeito desde 2018“eguridade Social a contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos a que se refere o inciso III do caput do art. 195 da Constituição Federal. (Redação dada pela Lei nº 13.756, de 2018)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.615/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6º; art. 18-A; art. 22; art. 56; art. 82-Befeito desde 2018“Esporte: (Redação dada pela Lei nº 10.672, de 2003) I - receitas oriundas de exploração de loteria destinadas ao cumprimento do disposto no art. 7o desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 13.756, de 2018)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.260/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2018“undo de Financiamento Estudantil Art. 2o Constituem receitas do FIES: I - dotações orçamentárias consignadas ao MEC, ressalvado o disposto no art. 16; II - (Revogado pela Lei nº 13.756, de 2018)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.313/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5ºefeito desde 2018“de Investimentos Regionais, a que se refere a Lei n° 8.167, de 16 de janeiro de 1991, obedecida na aplicação a respectiva origem geográfica regional; VIII - (Revogado pela Lei nº 13.756, de 2018)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.615/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8º; art. 9º; art. 10efeito desde 2018“alidade de promover sua adaptação ao mercado de trabalho quando deixar a atividade; VIII - apoio ao desporto para pessoas portadoras de deficiência. Art. 8o (Revogado pela Lei nº 13.756, de 2018)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.649/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18-Befeito desde 2018“e 10 de fevereiro de 1944, e 204, de 27 de fevereiro de 1967, atribuídas ao Ministério da Justiça. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001) § 1o (Revogado pela Lei nº 13.756, de 2018)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.