Lei 14.073/2020

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.615/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 13; art. 14; art. 18-A; art. 18-B; art. 18-C; art. 18-D; art. 18-E; art. 22efeito desde 2020“e nacionais; VI - as entidades de prática desportiva filiadas ou não àquelas referidas nos incisos anteriores. VII – o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC); e (Redação dada pela Lei nº 14.073, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.615/1998

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 10.672/2003
• paralela · 2 em comumLei 9.981/2000
• paralela · 2 em comumLei 12.395/2011
• paralela · 2 em comumLei 13.756/2018
• paralela · 2 em comumLei 14.117/2021
• paralela · 1 em comumLei 13.146/2015