N2 · Leis · União

Lei 14.071/2020

BR-LEI-14071-2020

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 9.503/1997 “(Incluído pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência) (Vide Lei nº 14.071, de 2020)”

ALTERA
Lei 9.503/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 10; art. 10-A; art. 12; art. 13; art. 19; art. 20; art. 21; art. 22; art. 24; art. 25; art. 25-A; art. 29; art. 40; art. 44-A; art. 56-A; art. 64; art. 98; art. 101; art. 105; art. 106; art. 121; art. 129-B; art. 131; art. 134; art. 134-A; art. 138; art. 145; art. 147; art. 148-A; art. 159; art. 161; art. 165-B; art. 182; art. 208; art. 211; art. 218; art. 220; art. 233; art. 233-A; art. 244; … (+16)efeito desde 2020“º 14.599, de 2023) V - defesa; (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023) VI - meio ambiente; (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023) VII - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 9.503/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 151; art. 158efeito desde 2020“para operar a sua frota de veículos é obrigada a fornecer curso de direção defensiva, primeiros socorros e outros conforme normatização do CONTRAN. Art. 151. (Revogado pela Lei nº 14.071, de 2020)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.