N2 · Leis · União
Lei 14.057/2020
BR-LEI-14057-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.522/2002 “(Vide Lei nº 14.057, de 2020)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 8.212/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22efeito desde 2020“s à data de vigência da Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015, consideradas nulas as autuações emitidas em desrespeito ao previsto no respectivo diploma legal. (Incluído pela Lei nº 14.057, de 2020)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 8.212/1991
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.163/1984
- irmã · 2 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 1 em comumMP 526/2011
- irmã · 1 em comumLei 12.453/2011
- irmã · 1 em comumLei 12.973/2014
- irmã · 1 em comumLei 13.340/2016
- paralela · 3 em comumLei 11.457/2007
- paralela · 3 em comumLei 11.941/2009
- paralela · 2 em comumLei Compl. 123/2006
- paralela · 2 em comumLei Compl. 128/2008
- paralela · 2 em comumLei 10.256/2001
- paralela · 2 em comumLei 11.196/2005