MP 526/2011

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Constituição Federal de 1988 “(Vide Medida Provisória nº 526, de 2011)”
• cita
  Decreto-Lei 147/1967 “(Vide Medida Provisória nº 526, de 2011) (Vide Lei nº 12.453, de 2011)(Vide Lei nº 13.340, de 2016)(Vide Medida Provisória nº 975, de 2020).”
• cita
  Lei 10.522/2002 “Vide Medida Provisória nº 526, de 2011”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 12.453/2011
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.049/1983
• irmã · 2 em comumLei Compl. 7/1970
• irmã · 2 em comumLei 13.105/2015
• irmã · 2 em comumLei 7.689/1988
• irmã · 2 em comumLei 8.212/1991