Lei 13.340/2016

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 147/1967 “(Vide Medida Provisória nº 526, de 2011) (Vide Lei nº 12.453, de 2011)(Vide Lei nº 13.340, de 2016)(Vide Medida Provisória nº 975, de 2020).”
• cita
  Lei 10.522/2002 “Vide Lei nº 13.340, de 2016”
• cita
  Lei 13.465/2017 “Leis n os 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , 13.001, de 20 de junho de 2014 , 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 11.977/2009
• irmã · 3 em comumLei 11.952/2009
• irmã · 3 em comumLei 6.015/1973
• irmã · 2 em comumMP 958/2020
• irmã · 2 em comumMP 526/2011
• irmã · 2 em comumLei 12.453/2011