Lei 10.998/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.124/2005 “Art. 24-A. O Poder Executivo operacionalizará o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, segundo os termos da Lei nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 1 em comumLei 10.257/2001
• irmã · 1 em comumLei 13.465/2017
• irmã · 1 em comumLei 13.844/2019
• irmã · 1 em comumLei 6.168/1974
• irmã · 1 em comumLei 8.666/1993