N2 · Leis · União
Lei 13.801/2019
BR-LEI-13801-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 8.958/1994 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2019“mentos e outros insumos e serviços para a saúde, nos termos das competências da Fiocruz, aplicando-se a esses projetos o disposto no § 1º do art. 3º desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 13.801, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 8.958/1994
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 4 em comumRes. CONSEPE 31/2021
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 16/2008
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 35/2013
- paralela · 2 em comumDecreto 7.423/2010
- paralela · 2 em comumLei 12.863/2013
- paralela · 2 em comumLei 13.243/2016