Lei 13.333/2016

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.871/2013 “(Vide Lei nº 13.333, de 2016)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 6.932/1981
• irmã · 2 em comumLei 8.745/1993
• irmã · 1 em comumDecreto 8.126/2013
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.236/1985
• irmã · 1 em comumLei 10.260/2001
• irmã · 1 em comumLei 10.861/2004