Lei 13.321/2016

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.784/2008 “98, de 2014) (Vide Lei nº 13.321, de 2016) *”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 10.550/2002
• irmã · 3 em comumLei 11.090/2005
• irmã · 3 em comumLei 11.095/2005
• irmã · 3 em comumLei 11.233/2005
• irmã · 3 em comumLei 11.344/2006
• irmã · 3 em comumLei 11.355/2006