N2 · Leis

Lei 13.169/2015

BR-LEI-13169-2015

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogação parcial programada por Lei Compl. 214/2025 (art. 542) com efeito a partir de 01/01/2027

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei Compl. 214/2025 nesta norma: art. 8º → na outra: art. 542efeito desde 01/01/2027 · revogação com efeito a partir de 01/01/2027“o art. 8º da Lei nº 13.169, de 6 de outubro de 2015; LXIV - os seguintes disp” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

ALTERA
Lei 10.865/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8º; art. 28efeito desde 2015“(revogado) ; (Redação dada pela Lei nº 13.137, de 2015) (Vigência) XL - produtos classificados no Ex 01 do código 8503.00.90 da Tipi, exceto pás eólicas. (Redação dada pela Lei nº 13.169, de 2015)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.