Lei 13.155/2015

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.615/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 6º; art. 14; art. 16; art. 22; art. 22-A; art. 23; art. 27-D; art. 31; art. 42; art. 56; art. 56-D e outros 2efeito desde 2015“rtiva, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou de alta competição. (Incluído pela Lei nº 13.155, de 2015)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.615/1998

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 10.672/2003
• paralela · 2 em comumLei 9.981/2000
• paralela · 2 em comumLei 12.395/2011
• paralela · 2 em comumLei 13.756/2018
• paralela · 2 em comumLei 14.117/2021
• paralela · 1 em comumLei 13.146/2015