Lei 12.971/2014

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.503/1997 “Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.503/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 173; art. 174; art. 175; art. 191; art. 202; art. 203; art. 292; art. 302; art. 306; art. 308efeito desde 2014“nalidade - multa. Art. 172. Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias: Infração - média; Penalidade - multa. Art. 173. Disputar corrida: (Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.503/1997

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumRes. CONTRAN 160/2004
• irmã · 1 em comumRes. CONTRAN 704/2017
• irmã · 1 em comumDecreto 62.127/1968
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 237/1967
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
• paralela · 3 em comumLei 14.599/2023
• paralela · 2 em comumLei 11.705/2008
• paralela · 2 em comumLei 12.998/2014
• paralela · 2 em comumLei 13.146/2015
• paralela · 2 em comumLei 13.154/2015
• paralela · 2 em comumLei 13.281/2016