Lei 12.772/2013

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Portaria MEC 554/2013 em: capítulo III“Art. 1o Ficam estabelecidas as diretrizes gerais para o processode avaliação de desempenho para fins de progressão e depromoção dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargosde...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumLei 12.772/2012
• irmã · 2 em comumMP 614/2013
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996