UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 12.349/2010

BR-LEI-12349-2010
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Lei 10.973/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º-A; art. 27efeito desde 2010“iva e financeira dos projetos mencionados no caput do art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, com a anuência expressa das instituições apoiadas. (Incluído pela Lei nº 12.349, de 2010)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.666/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2010“de, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.958/1994 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 4º; art. 4º-A; art. 5ºefeito desde 2010“nforme descrita no plano de desenvolvimento institucional, vedada, em qualquer caso, a contratação de objetos genéricos, desvinculados de projetos específicos. (Incluído pela Lei nº 12.349, de 2010)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.273/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2010“s de educação básica, exigida formação mínima em nível superior e experiência de 3 (três) anos no magistério. (Redação dada pela Lei nº 14.640, de 2023) § 1º (Revogado pela Lei nº 12.349, de 2010)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.