UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 12.314/2010

BR-LEI-12314-2010
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • ALTERA
    Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6º; art. 11-A; art. 19; art. 20; art. 22; art. 24-E; art. 54efeito desde 2010“ção, pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que será integrado pelos Ministros de Estado e pelo titular do Gabinete Pessoal do Presidente da República; e (Redação dada pela Lei nº 12.314, de 2010)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.745/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 4º; art. 7ºefeito desde 2010“necessidade temporária de excepcional interesse público: I - assistência a situações de calamidade pública; II - assistência a emergências em saúde pública; (Redação dada pela Lei nº 12.314, de 2010)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 54efeito desde 2010“itos da Mulher será presidido pelo titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. (Redação dada pela Lei nº 12.314, de 2010) (Revogado pela Lei nº 12.314, de 2010)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.