Lei 12.061/2009

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.394/1996 “(Vide Lei nº 12.061, de 2009)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.394/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 10efeito desde 2009“e ensino; VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 12.061, de 2009)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.394/1996

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 4.024/1961
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 11.713/2023
• irmã · 1 em comumDecreto 3.860/2001
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.044/1969
• irmã · 1 em comumLei Compl. 187/2021
• paralela · 21 em comumRes. CNE/CP 2/2017
• paralela · 18 em comumParecer CNE/CEB 4/1998
• paralela · 15 em comumParecer CNE/CP 28/2001
• paralela · 14 em comumRes. CNE/CEB 7/2010
• paralela · 14 em comumRes. CNE/CP 4/2018
• paralela · 11 em comumRes. CNE/CP 1/2021