UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 11.952/2009

BR-LEI-11952-2009
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

  • ALTERA
    Lei 13.465/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º“Art. 4º A Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 , passa a vigorar com as seguintes a” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 13.465/2017 nesta norma: seguintes dispositivos: a) o § 2º do art. 5º ; b) o parágrafo único do art. 18 ; c) os incisos I , II, III e IV do caput e os §§ 1º e 2º, todos do art. 30; e d) os §§ 4º e 5º do art. 15 → na outra: art. 94“da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 : a)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 13.465/2017 em: norma inteira; § 1º do art. 6º“Leis n os 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , 13.001, de 20 de junho de 2014 , 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de...”
  • cita
    Lei 14.133/2021 em: art. 6º; § 1º do art. 6º“§ 1º do art. 6º da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para fins de regularização fundiária, atendidos os requisitos legais;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 6.015/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 167; art. 176; art. 250efeito desde 2009“ncluído pela Lei nº 11.284, de 2006) 23. da servidão ambiental. (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006) 24. do destaque de imóvel de gleba pública originária. (Incluído pela Lei nº 11.952, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.666/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2009“ção, permitida exclusivamente para outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo, ressalvado o disposto nas alíneas f, h e i; (Redação dada pela Lei nº 11.952, de 2009)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

  • seguintes dispositivos: a) o § 2º do art. 5º ; b) o parágrafo único do art. 18 ; c) os incisos I , II, III e IV do caput e os §§ 1º e 2º, todos do art. 30; e d) os §§ 4º e 5º do art. 15
    ← REVOGA (parcial) Lei 13.465/2017
  • norma inteira
    → ALTERA Lei 8.666/1993→ ALTERA Lei 6.015/1973← ALTERA Lei 13.465/2017

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.