Lei Compl. 76/1993

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• REVOGA (parcial)
  Lei 13.465/2017 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho); arts. 14 e 15 → na outra: norma inteira; art. 94“revoga dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei nº 13.347, de 10 de outubro de 2016;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.465/2017 “na Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993 , o pagamento será efetuado de forma escalonada em Títulos da Dívida Agrária (TDA), resgatáveis em parcelas anuais, iguais e sucessivas, a partir...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• dispositivos (não especificados no trecho); arts. 14 e 15
  ← REVOGA (parcial) Lei 13.465/2017

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumLei 11.977/2009
• irmã · 6 em comumLei 11.952/2009
• irmã · 6 em comumLei 6.015/1973
• irmã · 4 em comumLei 10.257/2001
• irmã · 4 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 4 em comumLei 11.124/2005