N2 · Leis · União
Lei 10.558/2002
BR-LEI-10558-2002
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- REVOGA (parcial)
Lei 11.507/2007 nesta norma: art. 3o → na outra: art. 18efeito desde 20/07/2007“Art. 18. Fica revogado o art. 3o da Lei no 10.558, de 13 de novembro de 2002. Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçã” fonte: texto (planalto) · confiança alta
- REVOGA (parcial)
Lei 11.507/2007 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteiraefeito desde 20/07/2007“revoga dispositivo da Lei no 10.558, de 13 de novembro de 2002;” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 3o← REVOGA (parcial) Lei 11.507/2007
- dispositivos (não especificados no trecho)← REVOGA (parcial) Lei 11.507/2007
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumEC 19/1998
- irmã · 2 em comumLei Compl. 41/1981
- irmã · 2 em comumLei 10.880/2004
- irmã · 2 em comumLei 11.273/2006
- irmã · 2 em comumLei 11.357/2006
- irmã · 2 em comumLei 11.458/2007