Lei 11.359/2006

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• REVOGA (total)
  Lei 11.784/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 22/09/2008“revoga dispositivos da Lei no 8.445, de 20 de julho de 1992, a Lei no 9.678, de 3 de julho de 1998, dispositivo da Lei no 8.460, de 17 de setembro de 1992, a Tabela II do Anexo I da Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a Lei no 11.359,...” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.784/2008 “o de 2001; e n) a Lei no 11.359, de 19 de outubro de 2006; II - a partir de 1o de jane”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Lei 11.784/2008

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumLei 10.550/2002
• irmã · 6 em comumLei 11.090/2005
• irmã · 6 em comumLei 11.095/2005
• irmã · 6 em comumLei 11.233/2005
• irmã · 6 em comumLei 11.344/2006
• irmã · 6 em comumLei 11.355/2006